As empresas e o direito a se desconectar

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Direito Tributário pode ser instrumento de proteção ambiental

Por Dra. Clarissa Nepomuceno Caetano Soares.

Como as sociedades lidam com o Direito Autoral

Enquanto países como Europa, Estados Unidos, Japão, tratam com firmeza e respeito os direitos autorais o Brasil tem mostrado que seguirá do lado oposto.

O que é direito autoral de execução pública?

Falamos constantemente mas o que seria o direito autoral de execução pública realmente?

Direito das famílias: um ano sem grandes ganhos

Maria Berenice Dias. Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões. Ex

Devido processo legal e direito ao procedimento adequado

Luciana Russo, Professora do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

Questões de Direito Penal sobre Legislação penal especial

Questões de Direito Penal, sobre Legislação penal especial; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Seleção para estagiário de Direito acontece em novembro

21 de março é o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

instituiu o 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

Animação catarinense "Sonhos da Isah" é selecionada para festival internacional de cinema científico

A animação catarinense Sonhos da Isah foi selecionada para o maior festival de cinema científico do mundo, o Science Film Festival: a produção entrou categoria "entretenimento educativo para a família". O Festival de Cinema de Ciência acontece internacionalmente em 23 países, de 1º de outubro a 20 de dezembro, e pode ser acompanhado online.

Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso

O grupo criminoso é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigam crimes supostamente praticados entre 2019 e 2020.

TRF4 nega habeas corpus para acusado de tráfico internacional de drogas

O homem foi preso em flagrante no complexo portuário do município de Navegantes (SC), em outubro de 2019.

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico Internacional de Drogas e Associação para o Tráfico

Transnacionalidade do delito.

Fornecimento de dados de e-mail armazenados no exterior prescinde de cooperação internacional

Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da Yahoo Brasil, que alegava, entre outras razões, a impossibilidade de fornecer os dados requisitados pela Justiça, pois estariam armazenados no exterior.

Ônus para afastar horas extras em viagem internacional de metalúrgico é do empregador

Mercedes-Benz tentou reverter ônus da prova para metalúrgico que viajou a Portugal a trabalho.

Empresa aérea é condenada a pagar indenização por extravio de bagagem em viagem internacional

A empresa deverá pagar o montante de R$ 4.366,95, a título de indenização por danos materiais, e R$ 2 mil, a título de indenização por danos morais.

Casal ganha indenização por atraso de 24 horas em voo internacional

Empresas devem efetuar o pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais para cada autor, mais R$ 565,75 de indenização por danos materiais

TRF3 julga improcedente pedido de revisão de condenado por tráfico internacional de drogas

Réu pedia a anulação do acórdão da 2ª Turma do Tribunal, alegando que sua condenação seria contrária à evidência dos autos

Ação de indenização por dano material e moral. Extravio de bagagens. Viagem internacional.

Sentença de parcial procedência.

MPF/GO: mantida condenação de irmãs envolvidas com tráfico internacional de pessoas

Para o TRF1, foi correta a fixação da pena, a fim de tornar a pena adequada e suficiente à reprovabilidade da conduta praticada